Termos e Condições

 

Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Artigos de Aparecida - O Shopping do Peregrino Online !, com sede na Avenida Zezé Valadão, 185 - São Paulo/SP, CEP 12570-000, CNPJ: 16.709.601/0001-08, doravante denominada simplesmente Artigos de Aparecida, e, de outro lado, o cliente da Loja Artigos de Aparecida, qualificado no momento da compra dos produtos da Loja Artigos de Aparecida, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Loja Artigos de Aparecida realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Artigos de Aparecida ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Artigos de Aparecida (www.artigosdeaparecida.com.br).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja Artigos de Aparecida a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers..

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para sac@artigosdeaparecida.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados. O prazo de entrega dos correios para cada região, não é definido pela Loja Artigos de Aparecida é fornecido pela própria Empresa de Correios através de seu Webservice. A Loja Artigos de Aparecida não se responsabiliza pelo atraso na entrega de seus produto pelos correios, após a postagem na unidade dos Correios descrita na Nota Fiscal. As Reclamações sobre o atraso na entrega deverá ser feita diretamente nos meios de comunicação fornecidos pela Empresa de Correios e Telegrafos. Para maiores informações acesse http://www.correios.com.br ou pelo telefone: 0800 725 0898

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Loja Artigos de Aparecida.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto, podendo ocorrer alterações sem aviso prévio. As alterações pode ocorrer por falta de comunicação do Servidor SEFAZ que gera a Nota Fiscal Eletrônica, falta de comunicação com o Webservice dos correios ou devido a produtos delicados (frágeis), principalmente os produzidos com vidros. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja Artigos de Aparecida envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI - A Loja Artigos de Aparecida não autoriza a transportadora a:

  • entrar no domicílio;
  • entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  • realizar instalação ou manutenção de produtos;
  • abrir a embalagem do produto;
  • realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
  • realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII - A Loja Artigos de Aparecida não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento e Reclamaçoes: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Loja Artigos de Aparecida na embalagem original.
  • em caso de reclamações, sobre o pedido, decorrente do não recebimento dos produtos comprados em nossa loja, prazo de 45 dias após a data da compra feita em nosso Website. A Loja Artigos de Aparecida reserva-se no direito de manter os dados dos ultimos pedidos feitos pelos clientes, por um prazo máximo de 6 meses. Este prazo é decorrente do mesmo prazo que os correios e transportadoras mantém sobre o código de rastreio dos produtos enviado aos clientes.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

IV.II - Após a chegada do produto em nossa Loja, a Loja Artigos de Aparecida verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, dependendo do Banco Emissor, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja Artigos de Aparcida, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja Artigos de Aparecida, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI - A Loja Artigos de Aparecida isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

V.II - O produto deverá ser devolvido a Loja Artigos de Aparecida na embalagem original.

V.III - Após a chegada do produto na Loja, a Loja Artigos de Aparecida verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV - Troca de produtos da categoria Vestuário: O cliente poderá trocar o tamanho ou a cor dos itens do Vestuário, ou trocá-los por qualquer produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção. A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque. O prazo para solicitar a troca dos itens de vestuário, mesmo nos casos em que não há vício ou defeito no Produto, é de 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega.

V.V - A Loja Artigos de Aparecida isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Para esclarecimento, a venda se dá mediante a iniciativa do comprador interagindo com o sistema da loja virtual, ou seja, depois de escolher o produto, o comprador escolhe a forma de pagamento abaixo relacionados.

  • boleto bancário  ( forma de pagamento à vista ), o pagamento poderá ter desconto de 10%, para boletos do banco ITAÚ, para pagamentos com o PAGSEGURO o  desconto não é concedido devido as taxas de intermediação;
  • débito em conta ( forma de pagamento à vista ), o pagamento poderá ter desconto de 10%, para transferências do banco ITAÚ, para pagamentos com o PAGSEGURO o  desconto não é concedido devido as taxas de intermediação;
  • cartão de crédito ( forma de pagamento a prazo );
  • vale compras ( forma de pagamento à vista, onde a loja dispõe, ao cliente um desconto promocional );

VI.II - Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Loja Artigos de Aparecida por e-mail.

VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale compras após o cancelamento de um pedido feito no site da Loja Artigos de Aparecida, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.

VI.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Loja Artigos de Aparecida.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Loja Artigos de Aparecida entrará em contato com o comprador.

VII.II - As compras por cartão de crédito parcelados ou não o comprador tem que optar pelo procedimento seguro ou direto.

VII.III - No procedimento seguro, denominado "Bcash", a segurança é de ambas as partes, pois a entrega da mercadoria só é feita depois de comprovado o pagamento à Bcash, que por sua vez somente libera o valor para o vendedor, depois de confirmado pelo comprador  o recebimento da mercadoria. Nessa modalidade de venda a empresa Bcash funciona como garantidora do negócio, a aprovação obedece a padrões rígidos, mediante pesquisas levados a efeito por aquela empresa.

VII.IV - No procedimento direto, o processo de venda é feita diretamente com a Operadora de cartão CIELO, onde todas as transações de compra feita pelo cliente é submetida a análise da empresa Fcontrol. A loja Artigos de Aparecida reserva o direito de cancelamento do pedido, após serem feitas consultas a empresa acima mencionada. As regras de aprovação desta empresa pode ser consultado em site próprio, fornecido pela empresa (http://www.fcontrol.com.br).

VII.V - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.VI - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.VII - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Loja Artigos de Aparecida e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Garantia: a Garantia cobre os reparos de um produto, sem qualquer custo adicional para o consumidor. Produtos com garantia são descritos em cada produto, quando houver.

X. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

XI. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.